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Congresso estuda aumentar licença-maternidade de quatro para seis meses

Escrito Por:no outubro 29, 2019

O direito à licença-maternidade do trabalho, que hoje é de quatro meses, poderá passar para seis meses. O afastamento remunerado para as mães está em discussão no Congresso Nacional. A licença-maternidade é concedida para mães que trabalham no setor privado com carteira assinada.

Para servidoras públicas o direito já é de seis meses. Os pais também têm direito à licença na chegada de um novo filho. Mas é de apenas de cinco dias. Recentemente, a Prefeitura de São Paulo estendeu o benefício para 20 dias para os servidores e nos casos de filhos com alguma deficiência o prazo pode ser de três meses.

A nova licença-maternidade ainda passará por uma comissão especial na Câmara. Se aprovado, o texto seguirá para o Senado Federal. O benefício vale tanto para filhos biológicos quanto adotivos.

Da Redação com informações da Mais News